segunda-feira, maio 15, 2006

Assembleia de Freguesia de Agualva decide mobilizar população!


Decorreu na passada 6ª-feira, dia 12.05, uma reunião pública sobre o projecto de Linha de muito Alta Tensão Fanhões-Trajouce, troço que atravessará Belas, Agualva-Cacém, S.Marcos e a zona de Rio de Mouro.

A sessão foi organizada no âmbito de uma reunião extraordinária convocada pela Assembleia de Freguesia de Agualva na Escola EB1 e Jardim-de-infância de Colaride e contou com uma sala cheia de cidadãos, apesar da limitada divulgação.

A sessão começo com uma nota negativa formal pela comparecência das entidades responsáveis pela promoção do projecto (Rede Eléctrica Nacional) e pelo seu acompanhamento (Instituto do Ambiente e Câmara Municipal de Sintra) convidadas e agradecimento à Associação Olho Vivo que se disponibilizou para prestar esclarecimentos à população sobre o projecto.
A Associação ambientalista apresentou seguidamente um trabalho desenvolvido pelos seus técnico e colaboradores no âmbito do acompanhamento que está a realizar ao projecto (cujas imagens podem ser consultadas em baixo) e que permitiu a todos os presentes ficarem melhor elucidados sobre os impactes ambientais e paisagísticos significativos que a construção da Linha de muito Alta Tensão, tal como se está a planear (linha aérea), irá provocar.

Seguiu-se um período de intervenções do público (que decorreu com exemplar respeito pelos cidadãos, respeitando o tempo necessário para puderem colocar todas as suas questões).
Ficou patente a apreensão de todos face os prováveis riscos para a saúde humana da exposição contínua a ruídos de baixas frequências e a radiações, uma vez que o projecto prevê fazer passar a Linha de Muito Alta Tensão muito próximo de dezenas de habitações.

A forma obscura como decorreu a Avaliação de Impacte Ambiental do projecto e o respectivo Estudo de Impacte Ambiental mereceu também reparo e indignação de vários intervenientes (um estudo com um traçado quase ilegível, sem clareza na exposição dos principais impactes, ignorando a avaliação comparativa das alternativas fundamentais - designadamente as soluções enterradas.

Na intervenção dos eleitos locais foi salientada a omissão da Câmara Municipal de Sintra (que não se dignou a estar presente e que, quer na fase de elaboração do Estudo de Impacte Ambiental, quer na fase de consulta pública do mesmo, optou por não se pronunciar - demitindo-se das suas responsabilidades de salvaguarda do ordenamento do território municipal e qualidade de vida dos seus munícipes.
As possibilidades de intervenção que se colocam à Junta de Freguesia, designadamente o recurso aos tribunais através de um providência cautelar e a intervenção em diversas frentes foram também mencionadas.

A reunião da Assembleia culminou com a aprovação de um abaixo-assinado (proposta a toda a população), solicitando às entidades a consideração das vantagens da alteração do projecto para uma solução enterrada ou um traçado alternativo que não prejudique a qualidade de vida dos cidadãos. Todos concordaram ainda com a necessidade de tomar medidas no sentido de divulgar a situação e o abaixo-assinado.

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