Boas Novas - Ministro da Economia admite enterro da Linha de Muito Alta Tensão
Após dois anos de luta diária, finalmente estão à vista os resultados.
Um acordo entre a Câmara Municipal de Sintra e a REN irá permitir o enterramento da Linha de Muito Alta Tensão junto das zonas urbanas.
Esta notícia está a ser amplamente difundida por todos os meios de comunicação.
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/Linha+de+muito+alta+tensao+enterrada.htmhttp://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=892087http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=313667&visual=26&tema=1
Novos estudos sobre os campos electro-magnéticos aconselham prudência
Dois novos estudo sobre os efeitos dos campos electro-magnéticos na saúde humana foram publicados por duas instituições distintas.
Não havendo ainda conclusões sobre a matéria, ambos os estudos recomendam uma abordagem de prudência quando se pretende implementar Linhas de Muito Alta Tensão junto da população.
Consulte os estudos através dos seguintes links:
http://www.bioinitiative.org/report/index.htmhttp://www.who.int/peh-emf/publications/elf_ehc/en/index.html
Luta contra as Linhas de Muito Alta Tensão ganha força
Um novo site foi criado com informações sobre o desenvolvimento das diversas lutas que se têm encetado por todo o país contra a presença de Linhas de Muito Alta Tensão junto de habitações.
Consulte o site:
http://muitoaltatensao.blogspot.com/
Início do julgamento da acção judicial interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão
Uma primeira grande vitória foi conseguida no processo contra a nova Linha Aérea de Muito Alta Tensão implementada em Sintra, com os Tribunais a aceitarem a providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, ordenando a interrupção de imediato da utilização da nova linha para transporte de energia.
Na próxima Sexta-Feira, dia 19 de Outubro, pelas 10 horas, irá iniciar-se no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra o julgamento da acção principal. É esperada a presença dos meios da comunicação social.
A todos os interessados em assistir à audiência e apoiar na luta por uma alternativa às Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão, compareçam no Tribunal, pelas 09:30.
Na presença da população reside a força de mudança.
Novidades na Assembleia Municipal de Sintra
Os moradores fizeram-se representar novamente na última Assembleia Municipal para tomar conhecimento no local dos avanços realizados por parte da Câmara Municipal, bem como, da comissão criada para o acompanhamento do processo das Linhas de Muito Alta Tensão.
A respectiva comissão informou que está agendada para o próximo dia 27 de Junho, uma reunião com a REN para a discussão da alteração da Linha que entretanto se encontra concluída e em funcionamento. No entanto, a comissão não adiantou tipo de alterações poderão vir a ser realizadas e até que ponto irão de encontro às pretensões dos moradores para o enterramento da linha em questão.
Na mesma Assembleia Municipal, foi aprovada por maioria uma Moção no âmbito da consulta pública do Programa Nacional de Acção Ambiental e Saúde, recomendando a inclusão do facto das radiações electromagnéticas produzidas pelas Linhas de Alta Tensão constituírem um risco presumido para a saúde humana e a aplicação prioritária do princípio da precaução, não obstante a necessidade em aprofundar o conhecimento sobre a matéria.
Acção de Esclarecimento - Sexta, dia 13 de Abril às 21 Horas
Na próxima
Sexta-Feira, dia 13 de Abril pelas 21 Horas irá realizar-se uma reunião de moradores nos
Bombeiros de Agualva.
A reunião tem por objectivos os seguintes pontos:
1 - Esclarecer e dar a conhecer as novidades sobre o Processo das Linhas de Alta Tensão;
2 - Definir as estratégias a adoptar no futuro;
3 - Preparar a
próxima Acção de Protesto que irá ocorrer no dia
17 de Abril às 14h30 em frente do Ministério da Economia, sendo objectivo contar com a presença de moradores de outros concelhos também afectados, nomeadamente Amadora, Odivelas e Silves.
Não é tempo de desistir.Compareça !
Acção de Protesto na Assembleia Municipal de Sintra
No seguimento dos diversos protestos realizados junto às suas habitações, os moradores dirigiram-se à Assembleia Municipal de Sintra afim de obter directamente do Sr. Presidente da Câmara informações sobre que medidas estão a ser tomadas para salvaguardar os seus legítimos interesses.
Face às diversas intervenções realizadas pelos moradores expondo o seu desagrado, desencanto e desgosto pela construção desta obra que constitui um atentado à sua qualidade de vida e também pela passividade com que a Câmara tem lidado com este problema desde o início, o tema da "Alta Tensão" acabou por se tornar no assunto principal da Assembleia.
Os partidos políticos intervieram também em defesa do moradores, nomeadamente o Bloco de Esquerda, a CDU e o PS. A CDU apresentou mesmo uma moção pelos direitos das populações afectadas pela Linha de Muito Alta Tensão que veio a ser aprovada por unanimidade da Assembleia. Tal moção tem por intuito "manifestar o repúdio pela decisão tomada ao arrepio dos autarcas locais e da população", "condenar a inexistência de estudos e iniciativas de esclarecimento realizados junto das populações", "manifestar a indignação pelo facto de não se terem estudado outras alternativas viáveis", "expressar o descontentamento pelo facto do património cultural, natural e imobiliário sofrer uma desvalorização acentuada" e "manifestar o direito das populações afectadas pelo projecto a serem ressarcidas pelos prejuízos causados". Esta moção será enviada ao Governo.
A muito esperada intervenção do Sr. Presidente da Câmara, Dr. Fernando Seara, acabou por não trazer grandes novidades.
Mostrando-se ofendido e claramente irritado por algumas palavras de ordem que lhe têm sido endereçadas por alguns moradores mais indignados pela construção desta linha, mencionando especificamente a frases como "Seara Corrupto", o Sr. Presidente continuou a não deixar claro para os moradores que medidas concretas e efectivas estão a ser tomadas para alterar este projecto. Além de uma vaga menção à luta contra o interesse público desta obra e a um embargo a um pequeno troço da obra que os moradores não conseguem identificar, nada foi mencionado sobre até que ponto a Câmara está disponível a ir para defender a população.
Entretanto, a REN afirma que a obra estará concluída até ao final do corrente mês, ou seja, o próximo Sábado.
Acção de protesto Sábado, dia 17 de Março, pelas 10:30
Concentração no Largo da Feira, Monte da Tapada no Alto de ColarideNa sequência da Acção de Protesto de dia 3 de Março, que contou com a presença dos meios de comunicação social, a Câmara Municipal de Sintra apressou-se a comunicar ao Movimento Cívico que estaria em negociações com a REN para salvaguardar os interesses dos muitos moradores afectados pela construção desta Linha de Muito Alta Tensão.
Não obstante as promessas da Câmara Municipal, as acções judiciais que se encontram a decorrer no Tribunal de Sintra, as obras continuam a um ritmo impressionante com a construção a decorrer ao fim-de-semana.
No próximo Sábado é preciso demonstrar o verdadeiro desagrado de todos os habitantes do Concelho de Sintra pela forma discriminada como são tratados relativamente aos moradores dos outros concelhos.
Foram convidadas as forças políticas para, em conjunto com os moradores, presenciarem no local o impacto desta obra.
Compareça pelas 10:30 no Largo da Feira do Monte da Tapada.A sua presença é a nossa força ! 
Obras prosseguem apesar das promessas da Câmara Municipal de Sintra
Mais um fim-de-semana agitado no concelho de Sintra.
Com um enorme aparato, a REN prossegue a construção da nova Linha de Muito Alta Tensão, com as obras a decorrer ao fim-de-semana e logo a partir das 9 horas da manhã, com a presença de dezenas de funcionários e a presença de um ruidoso helicóptero que percorreu até ao fim do dia de Domingo o percurso dos postes já colocados.
A desvalorização das habitações já aconteceu.
O impacto paisagístico vai-se acentuando conforme vai sendo colocado o verdadeiro estendal de fios a curta distância das habitações.
O pior, infelizmente, ainda está para vir e o que as populações mais temem. Os problemas de Saúde !
Acção de protesto Sábado, dia 3 de Março, pelas 15 horas
Concentração no Largo da Feira, no Alto de Colaride
Não obstante os diversos processos judiciais que decorrem nos tribunais e as promessas da Câmara de Sintra, a Rede Eléctrica Nacional está a fazer avançar rapidamente a construção da Linha de Muito Alta Tensão (certamente procurando a lógica do facto consumado e promover a desistência dos moradores). Esta semana montaram vários postes na Freguesia de Agualva.Quer no Concelho de Lisboa, quer em Cascais, Oeiras e mesmo na Amadora a Rede Eléctrica Nacional não foi autorizada a cosntruir mais linhas aéreas. Os moradores de Agualva, Belas e S.Marcos não aceitam ser tratados como cidadãos de segunda!
Participe na acção de protesto no próximo Sábado, dia 3 de Março, pelas 15 horas.
A concentração será no Largo da Feira no Alto de Colaride (junto ao poste em construção)A SUA PRESENÇA É IMPORTANTE!
Acção Judicial colocada no Tribunal de Sintra
Como foi anunciado, o movimento cívico pelas alternativas à Linha Aérea de Muito Alta Tensão interpôs uma acção judicial no Tribunal de Administrativo e Fiscal de Sintra com vista a declarar como nulo o estudo de impacto ambiental emitido pelo Ministério do Ambiente.
A acção, colocada por cerca de 40 moradores em nome individual, pela Associação do Olho-Vivo e pela Associação de Moradores da Encosta de S.Marcos, poderá ser consultada por qualquer cidadão na Olho Vivo, sendo apenas necessário marcação.
Sendo um acção de cariz popular, a sua força reside no elevado número de cidadãos intervenientes, pelo que, se ainda não o fez, poderá juntar-se à acção. Para tal entre em contacto com a Associação Olho-Vivo através e-mail
olho-vivo.ambiente@sapo.pt .
Se já aderiu à acção poderá também requerer informações sobre a situação da mesma através de e-mail ou directamente junto do Tribunal de Sintra, indicando o nº de processo 1396/06.6 BESNT-A.
Receba informações sobre a Linha de Muito Alta TensãoPara receber informações regulares sobre este assunto envie um e-mail com o seu nome,morada e contacto telefónico para o endereço: olho-vivo.ambiente"a"sapo.pt (substitua "a" pelo caracter @).
O advogado do Movimento presta declarações aos jornalistas da SIC, Lusa e Público.
Vide notícia em
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=744907&div_id=291
Tribunal de Sintra, hoje
Nota: para converter a altura dos postes em número de pisos equivalente divida por 3 (um poste de 45m terá uma altura equivalente a um prédio de 15 pisos!)
Há alternativas! Participe no abaixo-assinado electrónico www.ipetitions.com/petition/alta_tensao . Colabore na sua divulgação enviando um e-mail aos amigos!Junte-se a nós, pela defesa da Qualidade de Vida a que todos temos direito. Hoje este problema é já uma realidade em freguesias da Amadora, Odivelas, Vila Nova de Gaia, Sacavém, etc.... amanhã pode ser em Agualva-Cacém, Belas, Queluz, Rio de Mouro, na Zona Urbana de Sintra. Nos próximos anos, noutras Cidades.Derivado aos fortes impactes negativos na qualidade de vida das populações (ruído sob acção do vento e face à passagem das correntes, impacte paisagístico, riscos para a saúde pública,etc.) estas infraestruturas de transporte de Energia devem passar por corredores próprios e longe das zonas urbanas.Sempre que, por necessidade incontornável, tenham que atravessar alguma zona urbana, devem-no fazer através de cabos subterrâneos. É isso o que já acontece em muitos países da Europa. E é o que já é feito dentro da Cidade de Lisboa. É o que deve ser exigido em todas áreas urbanas do País! Não devemos continuar a aceitar ver os responsáveis da Rede Eléctrica Nacional (e o Ministério do Ambiente) tratarem a qualidade de vida das populações afectadas como se estivessem a falar de um país do 3º Mundo!
O Conselho da Europa adoptou em 12 de Julho de1999 uma «recomendação relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos numa frequência compreendida entre 0 Hz e 300 GHz , na qual se incluem os campos de baixa frequência de 50 Hz produzidos pelas linhas de altatensão.» Nesse documento o Conselho da Europa recomendava aos seus Estados membros, a aplicação de medidas que protegessem a população «da exposição à radiação electromagnética quando o tempo de exposição for significativo.
Apesar dos estudos existentes e das recomendações da união Europeia para a adopção do "Princípio da Precaução" (vide obs.) e da existência de alternativas mais afastadas dos bairros habitacionais, a Rede Eléctrica Nacional e o Estado Português insistem na construção de Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão atravessando zonas urbanas. Num documento de 19 de Julho de 2006 o Comité Científico da União Europeia dedicado ao estudo de Novos Riscos para a Saúde (SCENIHR) reafirma a possivel relação entre campos electromagnéticos e a leucemia infantil.
Está já provada a relação directa entre a instalação de Linhas Aéreas nas cidades (infraestruturas pensada para o transporte de energia em áreas despovoadas) e a degradação do ambiente urbano e desvalorização do imobiliário. À degradação da imagem urbana acresce-se a incomodidade do ruído na próximidade das Linhas Aéreas (os característicos estalidos eléctricos e o intenso ruído resultante da ressonância das estruturas em zonas mais fustigadas pelo vento) e riscos de acidentes (demasiadamente frequentes) como a queda de cabos ou falhas nas ligações à terra (electrocuções).
**É necessário agir agora! Não fique à espera que estes problemas lhe batam à porta**Mais informações em:
http://dn.sapo.pt/2006/11/03/cidades/moradores_temem_efeitos_radiacoes_sa.html (incidência elevada de doenças - moradores temem efeito das Linhas - artigo no DN); http://dn.sapo.pt/2006/11/09/sociedade/estudo_sobre_radiacoes_esta_gaveta_u.html (REN adia estudo sobre radiações em Portugal-artigo DN);http://www.carloscoelho.org/apresentacao/view_faq.asp?faq=20 (documentos da UE); http://www.leukaemia.org/ourwork4page.htm (estudos da Associação britânica de Crianças com Leucemia);http://infoventures.com/private/federal/q&a/qa-hlth2.html (resumo de estudos nos EUA);http://www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/DIA1422.pdf (despacho governametal favorável a este projecto); http://www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/RNT1422.pdf (resumo do Estudo de Impacte Ambiental - refere habitações a menos de 25m da Linha de Muito Alta Tensão);
Despacho do Ministro reinicia obra
Trabalhos reiniciados na zona de Colaride (Agualva) e nas Urbanização das Campinas (Belas)
A providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Agualva em Outubro passado foi esta semana suspensa na sequência de um requerimento do Ministério da Economia entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. O despacho do Ministro da Economia, Manuel Pinho, é feita a alegação que o adiamento da execução do projecto “seria gravemente prejudicial para o interesse público” . De acordo com a REN, as obras de construção da Linha de Muito Alta Tensão foram retomadas no dia 20 de Novembro.
Ontem estavam a ser iniciadas as fundações para a torre que a REN pretende instalar junto à zona residencial de Colaride e Parque Cultural e Natural. A Polícia Municipal deslocou-se ao local a pedido dos proprietários dos terrenos que viram a sua propriedade invadida sem aviso prévio. Contudo a obra prosseguiu momentos depois, já com o aval das entidades (ao contrário do que foi publicamente anunciado pela Câmara, não terá sido emitido qualquer embargo Municipal ao projecto. Pelo perímetro das fundações, pode-se já perceber a enorme torre para ali prevista (mais de 50 m de altura!).
Segundo observadores do processo, pressa demonstrada pelo Ministério de Economia parece estar mais associada à já anunciada privatização da REN do que propriamente a urgência em concluir um projecto que não é urgente e que, a bem do verdadeiro interesse público, já se percebeu dever ser repensado.
O Movimento Cívico prepara-se agora para recorrer aos tribunais
Perante a já apelidada "Linha da Prepotência", muitos moradores de Agualva-Cacém, Belas, S.Marcos e Monte-Abraão afirmam estar dispostos a sair à rua em acções de protesto.
José Sá Fernandes, advogado do Movimento, esclareceu que a Providência Cautelar em questão ainda não foi julgada. Desta forma poderá vir a concluir-se que o interesse público está do lado dos cidadãos (isto é, que a obra terá mesmo de parar).
As associações do Movimento continuam a preparar os elementos para a interposição de uma Acção Popular contra os Ministérios do Ambiente e da Economia. Entretanto a Olho Vivo e a Quercus já apresentaram uma queixa à Comissão Europeia (vide http://www.noticiasdaamadora.com.pt/nad/artigo.php?aid=8379).
Pesquisas relacionam cancro com as Linhas de Alta-Tensão
Estudo publicado pelo British Medical Journal revela que a ocorrência de leucemia é 70% superior em crianças que moram perto de Linhas de Alta-Tensão
Os investigadores da Universidade de Oxford - Reino Unido, avaliaram mais de 29 mil crianças com câncer - entre elas 9700 com leucemia - nascidas entre 1962 e 1995 – medindo a distância entre a sua casa e a Linha de Alta-Tensão mais próxima. A equipa concluiu que as crianças que moram a menos de 200metros de Linhas de Alta-Tensão têm uma incidência 70% superior da doença.
Apesar de terem verificado existir uma correlação estatística, os investigadores afirmam não poder explicar ou comprovar a relação entre os campos electromagnéticos gerados pelas Linhas de Alta Tensão e a doença (vide observações).
Contudo a associação britânica “Children with Leukaemia” reclama que devem ser estabelecidas imediatas regras de planeamento para que se impeçam casas e escolas de existirem debaixo de linhas de alta tensão aéreas.
E diversos estudos recentes demonstram alterações do comportamento celular em situações de exposição a campos electromagnéticos equivalentes aos gerados sob Linhas de Alta Tensão.
Enquanto no Reino Unido a situação continua a ser discutida, em Itália e na Suíça desde 2000 que foram adoptadas medidas 10 vezes mais restritivas que em Portugal. O mesmo já acontece na Rússia há décadas.
Em 2001 a Agência de Protecção Radiológica australiana passou a aconselhar a que as pessoas com crianças escolhessem casas bem afastadas das Linha. No mesmo ano Juan Guerrero Herrero, de nacionalidade espanhola, apresentou uma petição ao parlamento europeu sobre radiações electromagnéticasque afectam o sistema imunitário dos habitantes de Cercs, Catalunha.
Mais informações em: http://news.bbc.co.uk/1/hi/health/3967073.stm; http://news.bbc.co.uk/1/hi/health/4602315.stm; (artigos na BBC)
Observações:
- A última Linha de Alta Tensão aérea que a Rede Eléctrica Nacional construiu foi um troço entre a Pontinha (CRIL-Odivelas) e o Alto de Mira (Amadora). A Linha passa a menos de 50m metros da escola primária da Quinta do Pinheiro. A Linha agora projectada passará também perto de diversas escolas (EB1 Colaride, EB23 Galopim de Carvalho). - Dr John Swanson, um dos investigadores do estudo, aponta uma explicação alternativa aos campos magnéticos para a ocorrência de uma maior percentagem de cancros em populações que moram junto a Linhas de Alta Tensão. Segundo este cientista,que é também conselheiro da "National Grid Transco" (a principal companhia britânica de energia), os resultados poderão estar relacionados com a maior pobreza das famílias que residem junto a Linhas Aéreas de Alta-Tensão. A construção de Linhas Aéreas de Alta Tensão em zonas urbanas estará assim associada a um indicador de pobreza e subdesenvolvimento de uma região. De facto, em zonas urbanas bem cuidadas, as Linhas de Abastecimento de Energia e outras infraestruturas pesadas são construídas preferêncialmente no subsolo, salvaguardando o ambiente e qualidade de vida dos residentes, como já acontece em Lisboa e Cascais.
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A Assembleia de Freguesia de Agualva aprovou em 12.05.2006 um texto semelhante mas específico para esta Freguesia. Se mora na Freguesia de Agualva, solicite um exemplar na sede da respectiva Junta (Rua António Nunes Sequeira,16) ou o seu envio por fax ou e-mail, através do tel. 219.188.549 / 219.188.550.
Populações nos EUA chamam atenção para LMAT
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O que pensa desta questão?Dê a sua opinião sobre o projecto da Linha de Muito Alta Tensão ou a forma como tem vindo a ser tratado este assunto. Seleccione "comments" e deixe-nos a sua participação!
Obs: Para colocar questões (que devam ter resposta) ou fazer comentários que se enquadrem noutros temas escreva p.f. directamente para o e-mail da Associação (olho-vivo.ambiente"arroba"sapo.pt).
Magusto-Convívio
No passado dia 25 realizou-se um “Magusto-Convívio” no qual participaram dezenas de moradores. A iniciativa decorreu na bela Quinta de Nª Sr.ª da Consolata, à entrada de Agualva-Cacém (também em risco de ser afectada), e contou com o apoio de artistas de música popular e o divertido suporte musical do “Karaoke Monteiro”.
Num ambiente de confraternização, foram também apontadas novas acções com vista à divulgação e mobilização de todos os cidadãos para este problema que afecta não só as freguesias da Cidade de Agualva-Cacém, mas também Belas, Monte-Abraão, Rio de Mouro (Sintra) e Moinhos da Funcheira (Amadora).
Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=M91bYnf-srM
Agradecimentos especiais aos moradores da Encosta de S-Marcos e respectica Associação, à Junta de Freguesia de S.Marcos pela divulgação e aos Missionários da Consolata pela cedência gratuita das instalações.
Muito Alta Tensão nas obras iniciadas pela REN
Apesar do anunciado embargo, REN inicia obras e transforma Monumento Nacional em estaleiro Ontém começaram a ser depositados elementos construtivos de grandes dimensões junto ao Espaço de Protecção do Conjunto Megalítico de Monte-Abraão.
A Olho Vivo foi alertada pela Junta de Freguesia de Monte-Abraão e solicitou de imediato esclarecimentos à REN e ao Instituto Português de Arqueologia (dada a óbvia ocupação da área de protecção do Monumento Nacional).Foi solicitada a intervenção da Polícia Municipal, uma vez que a Câmara garantiu à comunicação social ter sido embargada a obra da Linha de Muito AltaTensão Alto de Mira - Trajouce.Embargo pouco eficazApesar do embargo municipal ter sido noticiado, esta manhã as obras continuavam a decorrer junto ao Bairro João da Nora e Bairro das Campinas. Contactada as Fiscalizações Municipais e a Polícia Municipal, nenhuma das entidades sabia da existência de um embargo da Câmara Municipal.
Este assunto está a ser acompanhado com toda a atenção. Espera-se agora os efeitos da providências interpostas pela Freguesia de Agualva para a suspensão dos trabalhos.
Com sua sensibilidade, as crianças percebem muito bem a diferença entre terem um ambiente urbano digno, com uma paisagem cuidada ou verem a sua zona habitacional rodeada de postes e mamarrachos. E até propôe soluções!
Estações ferroviárias - segurança de todos esquecida
Na Linha de Sintra continuam a existir estações de comboios sem o mínimo de segurança. Todos os anos são colhidas pessoas e contam-se já por dezenas os que perderam a vida.
"Quantos mais cidadãos terão de sofrer acidentes para que as entidades responsáveis actuem?" pergunta um dos utentes da Estação de Agualva-Cacém, num e-mail enviado para a Olho Vivo.
"Só esta semana já forma várias as pessoas que vi a correrem risco de vida. A última foram duas senhoras, uma com uma criança de colo e outra com uma menina pela mão: a criança assutou-se, puxou para traz e só não morreram todas frente ao comboio por um triz.”
Independentemente das razões imediatas para os acidentes acontecerem (uma falta de atenção, inadvertência para os riscos que se correm ao atravessar “à tangente”, stress ou atrapalhação, invisuais, crianças, um tropeçar, um salto alto preso no pavimento), situações como esta repetem-se diariamente nas estações do Cacém e de Barcarena (Massamá).
Não há dúvidas que as condições de segurança destas estações deixam muito a desejar e há já largos anos que estão projectadas as novas estações de Cacém e Barcarena.
A REFER justifica que ainda não teve meios financeiros para avançar. Contudo não implementam as mais básicas soluções de segurança dos peões: passagens superiores provisórias (como a da foto, da Estação do Areiro) e interdição do atravessamento dos peões pela Linha.
A Olho Vivo já alertou o presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Sintra no sentido de envidarem esforços junto da REFER para que sejam tomadas as urgentes medidas de segurança necessárias mas até ao momento não são conhecidas respostas.
À cadência da passagem dos comboios (de 5 em 5 min, na hora de ponta), continua-se a permitir que os cidadãos atravessem a linha e corram risco de vida, em duas das estações urbanas com maior movimento da Área Metropolitana de Lisboa.
Pela segurança nas Estações: escreva um e-mail
Tome uma posição. Escreva um e-mail a pedir a colocação imediata de passagens desniveladas (como as da Estação do Areeiro, na foto) nas estações de Agualva-Cacém e Barcarena aos:- Presidente do Conselho de Administração da REFER: jspedro@refer.pt - Presidente da Câmara Municipal de Sintra: geral@cm-sintra.pt Obs: Especialistas em relações públicas das empresas referem que por cada carta recebida os decisores estimam que haja um elevado número de cidadãos que partilham da mesma opinião. Por cada carta recebida chegam a contar 500 pessoas que sentem o mesmo, mas que não se terão dado ao trabalho de escrever. Muitas cartas são efectivamente respondidas. Muitas iniciativas semelhantes tem tido sucesso pela pressão da opinião pública. Vale a pena escrever!
Linha de Muito Alta Tensão
Protesto nas ruas de Agualva-Cacém, Belas, Queluz e Amadora
Carava automovel com cerca de 84 viaturas circulou hoje pela cidade de Agualva-Cacem, Idanha, Belas, Queluz e Amadora.Urbanização de Xuteria, Idanha, Belas
Conferência no Auditório do Cacém
No passado sábado, 28 de Outubro, o Movimento Cívico organizou uma conferência destinada ao debate da situação vivida actualmente pelas populações e esclarecimento dos jornalistas presentes.A conferência teve como oradores convidados um especialista em construção de Linhas de Alta Tensão, um engenheiro urbanista, a presidente da Associação de Moradores da Quinta do Pinheiro – bairro de Odivelas junto do qual passa uma recente Linha de Alta Tensão e o advogado do Movimento Cívico, Dr. José Sá Fernandes, que anunciou os moldes em que pensa colocar uma Acção Judicial para defesa das populações.
A sessão iniciou-se com a projecção de um documentário sobre os efeitos negativos da coabitação de bairros residenciais e infraestruturas de transporte de energia em Muito Alta Tensão.
Com sala cheia (170 lugares) e uma assistência muito participativa, a sessão terminou com a expressão do empenho de todos presentes em defender a qualidade de vida das cidades de Agualva-Cacém e Queluz, Vila de Belas e Rio de Mouro e outras localidades afectadas. Seguiu-se uma iniciativa de protesto em caravana automóvel.
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Rede Eléctrica Nacional pretende passar Linha Área de Muito Alta Tensão por zona urbana de Sintra. Perceba o que está em risco de acontecer:
*Consulte os slides abaixo*
Vista prospectiva a partir do IC 19
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Vista da Estacao CP de Agualva-Cacem
Impacte previsto da Linha de Muito Alta Tensão sobre o enquadramento paisagístico do Núcleo Histórico de Belas - vista do Jardim de Belas e da Quinta do Senhor da Serra (Imóvel de Interesse Público)
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Vista aerea Idanha-Urb. Xutaria
Bairro de Colaride - Monte da Tapada (edifícios junto ao largo da Feira)
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Entrada da Cidade de Agualva-Cacém - vista aerea prospectiva a partir de sul (imagem satelite).
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Parque de Colaride
Actue agora!
Escreva uma carta para o Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Humberto Rosa, através do endereço http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Geral/Contactos ou Rua de «O Século», 51 - 1200-433 Lisboa. Sugerimos que estabeleça os seguintes pontos:
•No processo de Avaliação de Impacte Ambiental da Linha de Muito Alta Tensão Alto-de-Mira - Trajouce não foram avaliados custos sociais e económicos do projecto nem foram tidas em conta as principais alternativas à solução escolhida (ex. alternativa subterrânea);
•Solicite que reconsidere a Declaração de Impacte Ambiental à luz da ponderação comparativa dos custos reais solução enterrada / solução aérea, incluindo os impactes da desvalorização do património imobiliário de centenas de famílias afectadas, em função da alteração da paisagem e os riscos para a saúde pública.
Muitas campanhas de cidadania tem sido ganhas através de cartas dirigidas a quem pode decidir. Por cada carta recebida os responsáveis chegam a estimar mais de 500 pessoas que partilham da mesma opinião.
A Assembleia Municipal (AM) expressou o "seu apoio e solidariedade" às populações que têm contestado o projecto de construção de uma Linha de Muita Alta Tensão (220kv) entre Fanhões e Trajouce, com particular incidência nas freguesias de Agualva, S. Marcos, Belas e Rio deMouro.
Esta posição do órgão autárquico, por proposta do PS, foi antecedida de inúmeras intervenções dos munícipes, na sessão da passada sexta-feira, denunciando as consequências nefastas do projecto.
Os deputados recomendaram igualmente à Câmara "uma tomada de posição pública e urgente sobre a solução proposta" pela Rede Eléctrica Nacional (REN), já que a autarquia não se pronunciou no período de discussão pública.
Na moção aprovada por unanimidade, é ainda solicitado ao Governo e à REN que esclareça as autarquias e as populações "dos impactos e alternativas" que possam ser adoptadas, tendo em conta que "este projecto afectará directamente, e de forma muito danosa, as habitações de milhares de munícipes de Sintra".
Jornal da Região,26.06.2006
Movimento Cívico recebido pela Secretaria de Estado do Ambiente
A associação ambientalista Olho Vivo, a Quercus e comissões de moradores de Sintra foram ontem recebidos por representantes do secretário de Estado do Ambiente que "ficaram impressionados" com os impactos paisagísticos e naturais da linha de muito alta tensão que vai atravessar os concelhos de Loures, Amadora, Sintra e Cascais. Segundo a Olho Vivo, a secretaria de Estado "ficou sensível" às preocupações dos moradores que temem pelos impactos na saúde e no ambiente da rede de 220 quilovolts, que irá de Fanhões, em Loures, a Trajouce, em Cascais. "Reconheceram ainda que há que melhorar os procedimentos da avaliação de impacte ambiental, o que é positivo, mas não deram quaisquer garantias concretas", acrescentou o representante da Olho Vivo. A população, que constituiu o Movimento Cívico pela Solução Enterrada das Linha de Alta Tensão, defende que a linha "pode e deve ser construída" debaixo do solo, "evitando prejudicar o ambiente, a qualidade de vida dos cidadãos e a desvalorização das habitações, que segundo a jurisprudência poderá chegar até 80 por cento do valor dos imóveis". Jornal Público, 2006-06-23
Jornal Público, 19.06.2006
Crianças também têm opinião.
Pais e crianças do Concelho de Sintra estão a participar na campanha "Desenha um postal", dirigida ao Presidente da Câmara e ao Primiero Ministro. Mais de 200 famílias já participaram. Participe também.Contacte a OlhoVivo.
Linhas Aéreas em zonas urbanas - risco real de acidentes
O risco de acidentes com as Linhas Aéreas de Alta-Tensão atravessando zonas urbanas é bem real e tem de ser melhor avaliado. Em Portugal continua-se a promover situações de perigo eminente e a ignorar a necessidade de definir e respeitar corredores de segurança.Na manhã de 6 de Maio de 2006 a Encosta de S. Marcos e a Urbanização do Casal do Cotão, no Cacém, acordaram em alvoroço.
Um violento estrondo, seguido da queda de um dos cabo da Linhas de Alta Tensão que atravessa a povoação, provocou danos em veículos e a deflagração de um incêndio, felizmente num terreno ainda desocupado.
A escassos metros dali, numa paragem de autocarros, Fernanda Pedrinho, moradora, não teve tempo para se refazer do susto e conseguiu rapidamente interromper o trânsito e chamar os bombeiros.
A Rede Eléctrica Nacional garante que a probabilidade deste tipo de incidentes é praticamente nulo. Os moradores garantem que este já é o segundo acidente deste tipo na zona.
O que teria acontecido se, ao invés de cairem sobre a via pública, os cabos tivessem aterrado em cima de um dos prédios ou habitações que sobrepassam? Ou se a rotura tivesse ocorrido sobre o IC 19, a menos de 100 m deste local?
Ainda este ano, em Alijó, uma colisão de uma grua com um cabo provocou a morte de 4 trabalhadores!
Em finais da década de 70, uma torre de uma linha de muito alta tensão recém construída na zona de Setúbal (Volta da Pedra, Palmela) colapsou, arrastando com ela, por "efeito dominó", outras torres. Várias habitações foram atingidas provocando elevados danos materiais e humanas.
Os riscos agravados decorrentes da proliferação de estruturas deste tipo meio urbano, incluem ainda a possibilidade, ainda que remota, de colisões de pequenas aeronaves (ex. helicópteros de apoio ao tráfego, Protecção Civíl, etc.) e o colapso com graves efeitos colaterais devido a fenómenos naturais (ex. aluimento de solos em encostas declivosas, tempestades de elevada magnitude, etc).
Alta Tensão desvaloriza imobiliário!!
Um recente decisão do Tribunal da Relação do Porto confirma que a instalação de uma Linha de Alta Tensão pode levar à desvalorização de habitações e terrenos até aos 100%! O Tribunal do Porto já tinha decidido por acórdão de 03.04.95 que "a passagem sobre um prédio de cabos de alta tensão constitui um dano real, indemnizável, em virtude da desvalorização do prédio resultante do facto de a mera existência e vizinhança com os cabos de alta tensão afastar naturalmente os compradores, receosos dos perigos latentes que aqueles induzem à generalidade das pessoas". Contudo, muito recentemente, o mesmo Tribunal decidiu que "dado que os campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão podem constituir perigo para a saúde de quem permanentemente lhes fica exposto, daí decorre uma desvalorização dos terrenos com aptidão aedificandi, dada a sua menor procura, da ordem dos 100%".
Impacte na paisagem desvaloriza também habitações menos próximasNão é a mesma coisa ter uma vista desimpedida da sala de jantar para a Serra de Sintra, Serra da Carregueira ou para o Futuro Parque de Colaride ou passar a ter vista, em primeiro plano, para uma carreira de torres metálicas com um "estendal" de cabos e "bóias" de sinalização aérea penduradas à sua janela!
Ao comprar uma habitação está também a pagar a paisagem e se perguntar a qualquer agência imobiliária se a passagem de uma Linha de Muito Alta Tensão desvaloriza determinada casa, a resposta só pode ser afirmativa (a não ser que a queiram vender…).
Só que os raríssimos os casos em que os proprietários conseguiram, por recurso aos tribunais, alguma indemnização pelos prejuizos resultantes da construção de uma Linha de Alta Tensão Aérea, dizem respeito a situações em que os imóveis se situavam abaixo ou imediatamente ao lado das Linhas de Alta Tensão i.e. a Rede Eléctrica Nacional não tem indemnizado os proprietários que veem os seus imóveis desvalorizado pela degradação da paisagem ou pelos problemas para a saúde resultante da proximidade das Linhas.
Apesar dos avultados lucros anuais das empresas ligadas à REN (ex. Grupo E.D.P.), a Rede Eléctrica Nacional continua a optar por construir as linhas por via aérea em zonas urbanas onde prejudicam gravemente as populações.
Em parte por responsabilidade de algumas autarquias locais que não tem exigido o respeito pelo ambiente e qualidade de vida dos cidadãos (com excepção de algumas Câmaras como a da Amadora e de Lisboa, que exigiram e conseguiram o enterramento de Linhas de AT nos seus Concelhos).
Está na sua mão contribuir para o respeito pelos seus direitos e exigir a construção desta Linha em solução enterrada.
Postes de Alta Tensão não são "mobiliário urbano"!
Os postes da Linha de Muito Alta Tensão que a Rede Eléctrica Nacional prevê instalar em Belas, Agualva-Cacém e S.Marcos atigem os 75m de altura. Mal comparada a altura, e apesar da terliça metálica em que pensam construí-los, não são objectos de design como a torre projectada por Eiffel, em Paris.São estruturas pesadas concebidas atendendo ao ponto de vista estritamente funcional, para conseguir-se, com o mínimo custo, passar linhas aéreas de alta-tensão em zonas relativamente despovoadas e em que se considera não haver sensibilidade paisagística. Não foram pensadas para a integrar um ambiente e paisagem de cidade. Não se enquadram em algo que se possa considerar como elemento que constitua uma mais valia para a imagem urbana nem são qualquer forma agigantada de "mobiliário urbano". Mas a passagem aérea das linhas de Alta Tensão encontra-se muito provávelmente associada outros impactes, designadamente os associados à saúde humana (vide notícia abaixo). Cada coisa no seu devido lugar: em Meio Urbano, respeite-se a qualidade de vida dos cidadãos, a saúde pública e a paisagem da Cidade e construam-se estas infraestruturas em condutas ou galerias. Linhas Aéreas só em corredores fora do meio urbano e de forma a não perturbarem habitantes nem paisagens e ecossistemas especialmente sensíveis. É para isso que existe o ordenamento do território.F.P.
Linha que vai percorrer zona urbana de Sintra traz riscos para a saúde
Alta-tensão ameaça qualidade de vida!
(Correio da Manhã, 17.12.2005)A construção da 2.ª fase da linha de muito alta tensão (220 kv) Fanhões /Trajouce nos concelhos de Amadora, Sintra e Cascais terá um impacto "negativo e significativo para as populações residentes na proximidade da linha", revela o resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental que ontem esteve pela última vez em consulta pública às populações.O estudo destaca que haverá habitações a distâncias inferiores a 100 metros da linha nas seguintes localidades: Serra do Casal de Cambra (100 metros), Cacém (50 metros) Bairro da Chutaria (60 metros), Bairro João da Nora (75 metros), Papel (25 metros) e Ligeira (25 metros).A passagem aérea "dos cabos de alta tensão induz perturbações nas populações devido à redução da qualidade de vida", sustenta o trabalho que adianta que "um dos principais impactes negativos resulta da passagem aérea sobre oito habitações, em Serra da Silveira, e sobre uma habitação, na vertente esquerda do Vale do Rio Jamor, Sul do Bairro do Pomar Chaves.A EVITAR CONTACTOO presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge, defende que "deve ser evitada" a presença de habitações próximas de linhas de alta tensão. "Para além de um acréscimo do ruído e das consequências negativas da eventual quebra de um cabo ou derrube de um poste, é também preciso levar em conta os campos magnéticos", disse."Os estudos existentes são contraditórios, mas existem investigadores que defendem que a presença de linhas de alta tensão aumentam os riscos de leucemia nas crianças que estão sistematicamente sujeitas a estes campos", acrescentou."Com preocupação" é como, por sua vez, o ambientalista Carlos Moura encara a construção desta linha que rodeia, a Sul, a cidade de Agualva-Cacém. (Colaride)"Iremos estar de novo com uma área urbana exposta aos campos magnéticos, como ocorreu, em 2004, com o sublanço Fanhões/ /Sete Rios [Lisboa]", sublinhou.Apesar dos potenciais riscos para a saúde, a não construção da nova linha pode provocar um mini-apagão nos concelhos de Cascais e Sintra. A Rede Eléctrica Nacional (REN) defende que esta obra é prioritária porque "o consumo de energia eléctrica – com destaque para os concelhos de Sintra e Cascais – apresentou elevadas taxas de crescimento".Se a obra não for concretizada, "estudos conjuntos da REN com a empresa de distribuição evidenciam um quadro de ruptura com a actual capacidade de transporte e de transformação". O documento acrescenta que o abastecimento à parte Ocidental da Grande Lisboa é conseguida através de apenas duas linhas de 220 kv. Isto significa que caso uma delas falhe, a outra terá de servir toda a carga. "Tarefa ainda possível na actualidade embora com algumas dificuldades", lê-se. MAIOR INCIDÊNCIA DE CANCRO
A organização de defesa do consumidor (Deco) alerta para os perigos de se conviver diariamente com linhas de alta tensão. O S.O.S. Consumidor divulga: "De acordo com estudos realizados por diversas entidades, entre as quais a Organização Mundial de Saúde [OMS], existe uma maior incidência de doenças [nomeadamente doenças cancerígenas, como a leucemia] em populações que vivem junto a cabos de alta tensão. Contudo, não está provado que tal se deva exactamente aos cabos de alta tensão." A Rede Eléctrica Nacional discorda da influência nefasta da alta tensão na saúde pública. "A alta tensão não tem qualquer relevância particular nos campos electromagnéticos." E garante que a monotorização dos equipamentos é efectuada com regularidade. CONSUMO SUPERIOR À MÉDIA DA UEO consumo privado de energia eléctrica em Portugal tem registado crescimentos médios superiores aos registados na União Europeia (UE). Segundo números divulgados pela Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE), entre 1983 e 1993 a taxa média anual registou uma subida de 3,2 por cento contra 2,4 por cento na UE. Entre 1993 e 2003, essa diferença foi diminuindo com um crescimento anual médio de 2,5 por cento em Portugal, contra os 2,2 por cento da União Europeia. A partir de 2000, as taxas de crescimento começaram a ser inferiores às registadas na União Europeia, reflexo da crise económica. RADIAÇÕES MOTIVAM PROTESTOO medo de possíveis efeitos nefastos para a saúde por causa das radiações emitidas pelas linhas de alta tensão tem provocado acções de protesto das populações de Norte a Sul do País. Em São Brás de Alportel a contestação sobe de tom sempre que se iniciam os trabalhos de construção do corredor Tunes/Estói. Em Lisboa, a organização ambientalista Quercus levantou sérias críticas à construção do sublanço Fanhões/Sete Rios, concluído no ano passado.A existência de uma escola e de habitações a menos de 25 metros da linha na Quinta do Pinheiro, na Pontinha (Odivelas), é contestada pela Quercus que lamenta não ter havido um estudo de impacte ambiental neste sublanço. De acordo com a lei, a reduzida extensão do percurso não obriga à realização desse estudo.Contestada foi também a construção da linha da EDP entre Lavos e Carriço. A colocação do último poste, em 2002, em Silveirinha Grande, Pombal, levou à concentração de uma centena de populares em protesto que foi impedida pelos agentes da GNR de entrar nos terrenos.Segundo Filipe Pedrosa da Olho Vivo, o Instituto do Ambiente recusou a realização de sessões de esclarecimento, pelo que os ambientalistas temem a ocorrência de "controvérsias na fase de construção quando os cidadãos se aperceberem dos impactos da linha para Trajouce". PARQUE DO COLARIDE EM PERIGOOs ambientalistas defendem a apresentação de corredores alternativos para o abastecimento de electricidade a Trajouce. "O Estudo de Impacte Ambiental só apresentou uma solução alternativa, o que para nós é pouco", disse Filipe Pedrosa, da associação Olho Vivo. Por sua vez, Carlos Moura, do núcleo da Quercus de Lisboa, defendeu que, em áreas de forte presença urbana, deveriam ser estudadas soluções como "a instalação de cabos subterrâneos". Uma alternativa que levaria ao desaparecimento do ruído provocado pelos campos magnéticos.A linha que irá percorrer os concelhos de Amadora, Sintra e Cascais "é negativa ao nível do ruído de baixa frequência, o qual causa problemas de saúde mental às pessoas que habitam próximo dos cabos", sustentou o dirigente da Olho Vivo.No meio ambiente, Filipe Pedrosa salienta a ameaça de desvalorização do ambiente do futuro parque Natural e Cultural de Colaride. "A Câmara de Sintra aprovou em reunião de câmara a transferência de 1,5 milhões de euros para aquele que é chamado o pulmão de Agualva-Cacém e agora surge esta obra que pode comprometer parcialmente o objectivo de valorização ambiental e paisagística", disse. A passagem dos cabos de alta tensão ao lado das pegadas de dinossáurios de Carenque é outras das críticas apontadas.
João Saramago
